Processo 131384/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 15:10
Autuado em 01/04/2009 15:10
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2111/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2111/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2111/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ
Interessado SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ

Juntadas
DataDescrição
29/06/2009 14:17 do Protocolo nº 288429/09, referente a resposta ao ofício n° 596/09-OCN-DCM do Sr. Sebastião A. Martinez.
17/06/2009 16:03 do aviso de recebimento do ofício nº 596/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2111/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2010 10:40 DP Processo em remessa externa
27/01/2010 15:46 DP  
27/01/2010 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 134/2010 -
19/01/2010 09:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2010 -
11/01/2010 10:17 SMPjTC  
15/12/2009 11:13 S2C  
11/12/2009 10:29 DG  
10/11/2009 09:34 GCNB  
30/10/2009 14:04 SMPjTC Parecer nº 14126/2009 - desaprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo. Desaprovação e imputação de sanções.
01/04/2009 15:45 DCM Instrução nº 1387/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:45 DCM Instrução nº 3479/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
01/04/2009 15:45 DCM Ofício de Contraditório nº 596/2009 -
01/04/2009 15:09 DP  

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